TEVE FILHO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS OU ESTÁ GRÁVIDA?
O salário-maternidade é um benefício do INSS que dura 120 dias (cerca de 4 meses).
​
A mamãe tem direito a, no mínimo, R$6.484,00!
Empregadas (2º salário-maternidade), autônomas, MEIs, seguradas facultativas, trabalhadoras rurais e até quem estava desempregada podem ter direito — inclusive de forma retroativa, mesmo que o parto tenha sido há alguns anos.
​
QUEM TEM DIREITO?
-
Empregada com carteira assinada (CLT) — inclusive em caso de demissão durante a gestação.
-
Autônoma / contribuinte individual — quem trabalha por conta própria e contribui para o INSS.
-
MEI — microempreendedora individual.
-
Segurada facultativa — quem contribui por conta própria mesmo sem exercer atividade remunerada.
-
Segurada especial — trabalhadora rural em regime de economia familiar.
-
Desempregada no período de graça — quem perdeu o emprego mas ainda mantinha a qualidade de segurada.
-
Grávida, mas desempregada - quem está grávida ainda pode pagar uma contribuição e ter acesso ao benefício.
Quem sou eu?
Olá, muito prazer, me chamo Lucas Rios e sou advogado inscrito na OAB do Maranhão, sob o nº 24.781.
​
Sou advogado atuante na área trabalhista e previdenciária, com experiência na defesa de trabalhadores e segurados.
​
Perguntas frequentes
- 01
- 02
- 03
- 04
- 05
- 06
- 07
- 08